Após a solicitação de uma contestação Pix, o valor é devolvido automaticamente?
Não. Quando uma contestação de Pix é registrada, o valor não é devolvido de forma automática. Primeiro, a instituição financeira do pagador analisa o pedido e verifica se há indícios de fraude, golpe ou erro operacional.
Se forem identificados sinais de irregularidade, o valor da transação pode ser bloqueado preventivamente por até 72 horas na conta do recebedor. Durante esse período, as instituições envolvidas trocam informações e avaliam as evidências apresentadas.
Somente após essa análise a devolução pode ocorrer. Se a fraude for confirmada e houver saldo disponível, o valor bloqueado é devolvido ao pagador. Caso contrário, o dinheiro permanece na conta do recebedor.
Em casos que envolvem valores altos, a exemplo de transações acima de R$ 30.000,00, o registro de boletim de ocorrência (BO) pode ser obrigatório. Esse documento é utilizado para confirmar a legitimidade da solicitação e permitir a liberação do valor à conta do pagador, conforme os procedimentos adotados por cada instituição.
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