Procedimentos em Caso de Falecimento do Titular da Conta

Procedimentos em Caso de Falecimento do Titular da Conta

Sabemos que a perda de um ente querido é um momento delicado. A PayZu está comprometida em oferecer o suporte necessário para que os trâmites operacionais e financeiros sejam conduzidos com segurança e transparência.

O que acontece com a conta após o falecimento?

Assim que o falecimento é comunicado, a conta do titular é bloqueada temporariamente até a conclusão do inventário. Esse bloqueio é essencial para proteger o saldo disponível e garantir que os valores sejam liberados apenas às pessoas legalmente autorizadas.

O que é o inventário e por que ele é necessário?

O inventário é o processo que formaliza a divisão dos bens da pessoa falecida entre os herdeiros. Ele pode ocorrer de forma judicial (com acompanhamento da Justiça) ou extrajudicial (feito em cartório, quando não há litígio entre os herdeiros).
Durante esse processo, é definido quem são os herdeiros, o inventariante responsável e como será a partilha dos bens.

Quem pode solicitar informações sobre a conta?

Somente o inventariante nomeado tem o direito de solicitar informações relacionadas ao saldo ou outros dados da conta. É necessário apresentar documentos oficiais que comprovem sua nomeação.

O que a PayZu pode fazer durante o inventário?

  • Inventário em andamento: a PayZu pode informar o saldo em conta ao inventariante. No entanto, movimentações e liberações ficam suspensas até o término do processo.

  • Inventário concluído: após a apresentação da documentação final de partilha, a PayZu autoriza a liberação dos valores para os herdeiros, conforme estabelecido no inventário.

Documentos necessários

Inventário Judicial

  • Cópia autenticada da Certidão de Óbito do titular.

  • Documento de nomeação do inventariante expedido pela Justiça.

  • Cópias do RG e CPF do inventariante e dos herdeiros.

  • Formal de Partilha.

  • Outros documentos que possam ser solicitados conforme o caso.

Inventário Extrajudicial

  • Cópia autenticada da Certidão de Óbito do titular.

  • Documento de nomeação do inventariante.

  • Escritura Pública de Inventário emitida em cartório.

  • Cópias do RG e CPF do inventariante e dos herdeiros.

Pontos importantes

  1. Em alguns casos, o inventariante pode apresentar decisão judicial autorizando acesso parcial ou total aos valores antes da conclusão do inventário. A PayZu segue rigorosamente a decisão apresentada.

  2. Em contas de Pessoa Jurídica, é necessário verificar o processo para troca de titularidade e regularização, sempre com base nos poderes de representação previstos nos documentos da empresa.


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