Sim. O Banco Central do Brasil definiu limites para consultas no DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais), com o objetivo de proteger a privacidade dos usuários e evitar sobrecarga no sistema.
Esse controle funciona como se fosse um sistema de créditos virtuais, conhecido como “baldes e fichas”. Cada instituição ou usuário tem um número específico de fichas disponíveis para realizar consultas de chaves Pix. A cada consulta feita, algumas fichas são consumidas. Quando o balde de fichas chega ao fim, novas consultas ficam temporariamente bloqueadas até que haja reposição automática.
A reposição das fichas acontece de forma gradual, minuto a minuto, permitindo que as consultas sejam retomadas. Esse mecanismo evita abusos, garante a estabilidade do sistema e preserva a segurança das informações.
Na prática, tanto pessoas físicas quanto jurídicas possuem limites próprios de consultas, respeitando as regras estabelecidas no Manual Operacional do DICT. Em caso de erros repetidos nas tentativas de consulta, a quantidade de fichas consumidas aumenta, como forma de evitar varreduras indevidas de informações.
Assim, o modelo adotado pelo Banco Central garante que o DICT seja usado de maneira equilibrada, segura e em conformidade com as normas de proteção de dados bancários.