Como funciona o prazo de análise de uma MED

Como funciona o prazo de análise de uma MED

O processo de análise de uma MED (Mecanismo Especial de Devolução) segue as diretrizes do MED 2.0 estabelecidas pelo Banco Central. Após o registro da solicitação, o caso passa por uma análise inicial que pode durar até 7 dias. Confirmada a ocorrência de fraude ou golpe, o banco do pagador possui até 72 horas para solicitar formalmente a devolução dos valores à instituição recebedora. Em seguida, o banco recebedor possui até 96 horas para processar a solicitação e realizar a devolução dos recursos disponíveis. Considerando todas as etapas previstas na regulamentação, o prazo pode chegar a até 11 dias para a conclusão do processo.

Caso a conta recebedora tenha sido bloqueada durante a análise, seu titular poderá apresentar uma contestação em até 30 dias, caso entenda que a transação foi legítima e deseje comprovar sua origem.

Quando a reclamação estiver relacionada a uma falha operacional da própria instituição financeira, como um PIX enviado em duplicidade devido a uma instabilidade no sistema, o processo costuma ser mais simples e a devolução normalmente ocorre entre 24 e 48 horas.

É importante destacar que a abertura de uma MED não garante a recuperação dos valores. Embora o MED 2.0 aumente significativamente a eficiência na localização dos recursos, pode não haver saldo disponível para devolução caso os valores já tenham sido sacados ou utilizados antes da abertura da solicitação. Por esse motivo, recomenda-se registrar a ocorrência o mais rápido possível.

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